2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 19:00 Encerramento: 11/03/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Ata 1ª Sessão Ordinária 2025
Aguardando deliberação
2 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Pirota
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para avaliar o ambiente e as condições de trabalho dos servidores públicos municipais.
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito realizar manutenção de todos os equipamentos de academia ao ar livre.
Não informada
4 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto de Souza Gobbi
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar ar-condicionado nos veículos que fazem o transporte público de alunos.
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto de Souza Gobbi
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma cobertura externa no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Neusa Bento da Cruz.
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Hugo Tardioli Costa
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de implantação de uma brigada municipal de combate a incêndios.
Não informada
7 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de contratar mais um(a) psicólogo(a) para o Departamento Municipal de Saúde.
Não informada
8 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo
Turno:
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de solicitar que seja realizado pelos servidores públicos municipais um “mutirão” de limpeza nas imediações da cidade, para combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei nº 11 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda.
Aguardando parecer da comissão
2 - Projeto de lei nº 12 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei nº 1.710, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão
3 - Projeto de lei nº 13 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão
4 - Projeto de lei nº 14 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão
5 - Projeto de lei nº 15 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando parecer da comissão