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PL 10/2025 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 14:19:00
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.714, de 20 de fevereiro de 2025

PL 14/2025 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 15:51:54
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.719, de 12 de março de 2025

PL 29/2025 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:05:47
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.733, de 18 de agosto de 2025

PL 32/2025 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 13:33:55
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.736, de 18 de agosto de 2025

PL 33/2025 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 13:47:55
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.737, de 18 de agosto de 2025

PL 37/2025 - Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 16:02:28
Autor:  Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC
Status:  Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.739, de 11 de setembro de 2025