CONV Nº 001/2025 - Convocação Sessão Extraordinária

Identificação Básica

Tipo Documento

Convocação Sessão Extraordinária

Número

1

Complemento

 

Ano

2025

Data

03/01/2025

Protocolo

 

Assunto

Convocação de Sessão Plenária Extraordinária 01/2025

Interessado

Vereadores

Autoria

Presidência - GP

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de lei nº 1 de 2025
Altera o § 1º do Art. 2º da Lei nº 913, de 10 de Agosto de 2011 e dá outras disposições.
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de lei nº 2 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Trabalho Magda” e dá outras providências
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de lei nº 3 de 2025
Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de lei nº 4 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.