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PL 4/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 14:52:06
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:00:19
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:18:00
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 13/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:35:27
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Presidência - GP
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:01:05
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:10:13
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:05:24
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 25/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 12:59:18
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 28/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:24:01
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 30/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:26:31
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 31/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 44 / 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:29:27
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 34/2025 - Projeto de lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 34/2025-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:52:37
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 38/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 13:59:35
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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PL 40/2025 - Projeto de lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC
Status: Autógrafo de lei publicado no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara
Data Votação:
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